Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) são um acordo entre você e a Modernaut LLC (“Modernaut”, “nós”, “nos”) que rege o aplicativo móvel, o site e os serviços relacionados do Chillswitch. Ao aceitar estes Termos no app ou usar os serviços, você concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o Chillswitch.

Não é um serviço de emergência

O Chillswitch é uma ferramenta voluntária de confirmação e notificação. Não é um serviço de emergência, uma central de monitoramento, atendimento médico, aconselhamento jurídico nem um substituto para pedir ajuda. Uma confirmação perdida significa apenas que uma pessoa não confirmou. Ela não estabelece que a pessoa esteja ferida, insegura ou em perigo.

As notificações podem ser atrasadas, filtradas, silenciadas, duplicadas ou perdidas por causa de conectividade, aparelhos, baterias, permissões, sistemas operacionais, Apple, Google, Twilio, operadoras de celular, provedores de hospedagem ou ações do destinatário. Os contatos podem não ver um alerta ou não agir sobre ele. Mantenha um plano de segurança independente, adequado à sua situação. Se você estiver em perigo imediato, entre em contato com os serviços de emergência da sua região.

Elegibilidade e participação voluntária

Você precisa ter pelo menos 13 anos e ter capacidade legal para concordar com estes Termos. Se você ainda não atingiu a maioridade legal no lugar onde mora, obtenha a permissão de um dos pais ou de um responsável legal, quando exigido. O Chillswitch não é destinado a crianças menores de 13 anos.

Não adicione, monitore nem controle outra pessoa por meio de engano ou coerção. A participação em um círculo, a cobertura mútua, as equipes de resposta e os acordos de intervalo entre responsável e dependente exigem as escolhas apresentadas no produto. Rótulos de relacionamento não concedem nenhuma autoridade legal. Os participantes podem sair de arranjos voluntários ou encerrá-los conforme o produto permitir.

Contas e recuperação

Você é responsável pelo seu aparelho, pelas suas credenciais, pelo seu kit de recuperação e pela atividade na sua conta. A criação de conta não exige e-mail nem número de telefone, por isso a Modernaut não consegue fazer a redefinição comum de senha por e-mail. Guarde o código de recuperação separado do seu celular. Quem obtiver seu aparelho, suas credenciais ou seu kit de recuperação pode conseguir acessar sua conta.

Alertas, contatos e SMS

Configure com cuidado as agendas, as tolerâncias, os destinatários e as divulgações, e revise-os com regularidade. O conteúdo dos alertas dentro do app é selado no aparelho de envio, mas o roteamento e a entrega dependem do serviço e dos provedores. Tocar em uma ação de notificação pode abrir o app, e contas protegidas ainda exigem verificação.

O SMS está disponível apenas onde for ativado e houver suporte. Digitar o número de outra pessoa não é o consentimento dessa pessoa. Os alertas automáticos por SMS exigem que o destinatário se inscreva respondendo YES ou START com um código emitido. A frequência varia; podem ser cobradas tarifas de mensagens e de dados. Responda STOP para cancelar e HELP para obter ajuda. O SMS não tem criptografia de ponta a ponta e é processado pela Modernaut, pela Twilio, pelas operadoras de celular e pelos aparelhos dos destinatários.

Assinaturas e compras

O plano gratuito básico e os limites atuais dos planos pagos estão descritos na página de Preços. As assinaturas opcionais Individual e Família, quando disponíveis, são vendidas pela Apple ou pelo Google. A loja mostra o preço final localizado, o período de cobrança e quaisquer condições de teste ou introdutórias antes da confirmação. Os planos para organizações são contratados diretamente com a Modernaut LLC, e não vendidos pelas lojas de aplicativos, e são regidos por termos escritos separados.

As assinaturas das lojas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pela conta Apple ou Google aplicável dentro do prazo exigido por essa loja. A loja cobra a forma de pagamento associada à sua conta. Gerencie ou cancele pela loja; excluir o app ou sua conta do Chillswitch não cancela uma assinatura. Reembolsos, disputas de cobrança, prazos de renovação e mudanças na conta da loja estão sujeitos às regras da loja e à lei aplicável. A opção Restaurar compras está disponível para compras elegíveis.

Se um direito pago terminar, o serviço atual mantém a configuração existente, mas pode impedir acréscimos além do limite gratuito. O status do plano não aumenta a prioridade de entrega nem torna um alerta ativo mais confiável. Recursos, limites e preços podem mudar daqui em diante, com o aviso exigido pela lei aplicável; as mudanças não alteram uma condição da loja já adquirida, exceto conforme as regras da loja.

Uso aceitável

• Não use o Chillswitch para perseguir, coagir, enganar, assediar, ameaçar ou monitorar ilegalmente outra pessoa.
• Não falsifique alertas nem avisos de tudo certo, não interfira no escalonamento de outra pessoa e não se passe por outro usuário.
• Não envie mensagens ilegais ou sem consentimento, não ignore pedidos de STOP e não insira números que você não tem autorização para usar em um convite.
• Não ataque, não teste sem autorização, não sobrecarregue, não extraia dados em massa, não faça engenharia reversa onde isso for proibido e não contorne controles de acesso, de taxa, de cobrança, de segurança ou de abuso.
• Não use o serviço em violação da lei ou dos direitos de outra pessoa.

Seu conteúdo

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que fornece. Você concede à Modernaut uma licença limitada para hospedar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar, proteger e dar suporte ao serviço e cumprir a lei. Não forneça conteúdo que você não tenha o direito de usar. A criptografia no aparelho se aplica apenas às categorias descritas na Política de Privacidade e não torna o SMS privado.

Suspensão, exclusão e mudanças no serviço

Você pode excluir sua conta em Ajustes. A exclusão não cancela uma assinatura da loja. Podemos restringir ou encerrar o acesso para proteger usuários, cumprir a lei, lidar com abuso, inadimplência ou risco de segurança, ou descontinuar o serviço. Quando for viável e lícito, avisaremos sobre mudanças relevantes que afetem a disponibilidade do serviço. Não prometemos funcionamento ininterrupto nem a disponibilidade indefinida de qualquer recurso.

Propriedade intelectual

O Chillswitch, sua marca e os materiais do serviço pertencem à Modernaut ou aos seus licenciantes e são protegidos pela lei aplicável. Qualquer código-fonte disponibilizado separadamente é regido pela licença que o acompanha. Estes Termos não concedem direitos sobre as marcas da Modernaut.

Isenções de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”. A Modernaut se isenta das garantias implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não violação de direitos. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, pontual, seguro, livre de erros ou adequado como sua única medida de segurança. Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções, de modo que elas podem não se aplicar a você.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Modernaut e seus diretores, funcionários, prestadores de serviço e fornecedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação comercial ou oportunidades, decorrentes dos serviços, incluindo notificações atrasadas ou que falhem. Nada nestes Termos exclui responsabilidade ou direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

Lei aplicável e disputas

A lei aplicável, a jurisdição e as proteções obrigatórias ao consumidor podem depender de onde você mora e de onde a Modernaut LLC está constituída. Nada nestes Termos renuncia a direitos que não possam ser legalmente renunciados. Qualquer disputa deve ser levada a um tribunal com jurisdição legal, a menos que as partes concordem com outro processo permitido.

Mudanças e contato

Podemos atualizar estes Termos daqui em diante. Atualizaremos a data acima e daremos um aviso adicional ou obteremos consentimento quando isso for exigido. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]. O operador do serviço e parte contratante é a Modernaut LLC.